Trilha de estudo
Propriedade intelectual
0 de 8 missões concluídas · Aventureiro
Nível 1 Iniciante
Primeiros passos: sem pré-requisitos
- Missão 01Noções introdutórias de Propriedade Intelectual
A noção de Propriedade Intelectual (PI) é um campo jurídico que busca reconhecer e proteger os direitos dos criadores sobre suas obras e invenções (Brasil, [s.d.]). No contexto brasileiro, ela…
7 min · 04 de jun de 2025
Nível 2 Intermediário
Pede a base do nível anterior
- Missão 02Convenções, Acordos e Organizações de Gestão em Propriedade Intelectual
As raízes do que viria a ser conceituado como Propriedade Intelectual podem ser remontadas à época da Idade Média, com as primeiras formas de proteção concedidas através de cartas patentes para…
8 min · 25 de mar de 2026 - Missão 03Destrinchando a Lei 9.279/96 (Propriedade Industrial)
Como docente na área de Computação, frequentemente me deparo com alunos e colegas que focam exclusivamente no desenvolvimento de código, esquecendo-se da camada de proteção jurídica que envolve a…
5 min · 08 de abr de 2026 - Missão 04Destrinchando a Lei 9.610/98 (Direitos Autorais)
Para estudantes, profissionais criativos e gestores de projetos que envolvem inovação, conhecer o arcabouço legal que rege as relações jurídicas é relevante porque projetos inovadores frequentemente…
15 min · 26 de abr de 2026 - Missão 05Destrinchando a Lei 9.609/98 (Lei do Software)
A Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei do Software, regula a proteção da propriedade intelectual de programas de computador e sua comercialização no Brasil. Para estudantes de…
12 min · 05 de mai de 2026
Nível 3 Avançado
Aprofunda e junta os conceitos
- Missão 06Destrinchando a Lei 9.456/1997 (Lei dos Cultivares)
A Lei nº 9.456/1997 institui um regime jurídico próprio para a proteção de cultivares no Brasil. Trata-se de uma forma sui generis de propriedade intelectual voltada às variedades vegetais, distinta…
11 min · 19 de mai de 2026 - Missão 07Destrinchando a Lei 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade)
A Lei nº 13.123/2015, frequentemente chamada de Lei da Biodiversidade, disciplina o acesso ao patrimônio genético brasileiro, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, bem como a…
12 min · 26 de mai de 2026 - Missão 08Destrinchando a Lei 11.484/2007 (Lei das Topografias de Circuitos Integrados)
A Lei nº 11.484/2007 tem dois grandes eixos de proteção: de um lado, institui políticas de incentivo à indústria de semicondutores e equipamentos de TV digital; de outro, cria no Brasil um regime…
12 min · 26 de mai de 2026